Atos Normativos
Nesta seção você encontrará os principais Atos normativos referente ao Planejamento Estratégico do Sistema Transportes.
PORTARIA Nº 542, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 - Institui o Planejamento Estratégico no âmbito do Ministério da Infraestrutura e suas Entidades Vinculadas para o período de 2019 a 2022- Portaria Nº 442, de 3 de Julho de 2018 - Institui as instâncias, as estruturas, as respectivas competências e atribuições referentes à Governança, compreendendo Gestão de Riscos, Controles Internos, Transpareência e Integridade, no âmbito do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil - MTPA.
- Portaria Nº 353, de 5 de Maio de 2017 - Institui a Política de Gestão de Riscos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e dá outras providências.
- Decreto Nº 9.000, de 8 de Março de 2017 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
- Resolução 4.597 de 11 de fevereiro de 2015 - Institui a Agenda Regulatória no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres para o biênio 2015/2016
- Portaria Nº 252 de 24 de outubro de 2014 - Execução do Planejamento Estratégico no âmbito do Ministerio dos Transportes
- Portaria Nº 159 de 26 de setembro de 2013 - Dispõe sobre o Planejamento Estratégico no âmbito do Ministério dos Transportes e suas Entidades Vinculadas
- Portaria Nº 1 de 30 de outubro de 2013 - Institui a Iniciativa Estratégica responsável pela elaboração e proposição do Plano Estratégico de Geoinformações de Transportes - PEGEO.
- Extrato de Termo de Cooperação Técnica Nº 16 de 2013 - Acordo de Cooperação Técnica tem por objetivo apoiar o Ministério dos Transportes na modernização de sua gestão pelo desenvolvimento e implantação de processo de administração estratégica
- Extrato de Termo de Cooperação Técnica Nº 001 de 2012 -Celebra a União, por intermédio do Ministério dos Transportes e o Movimento Brasil Competitivo, com o objetivo de identificar e avaliar as melhores práticas internacionais em governança no setor transportes.